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29Set

Reforma prevê regra especial para trabalhadores perto de se aposentar


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A reforma da Previdência teve um de seus pontos polêmicos reavaliados pela equipe do presidente Michel Temer. Em vez de a obrigar os homens com menos de 50 anos e as mulheres e professores com idades inferiores a 45 anos a trabalharem até os 65 anos para solicitarem a aposentadoria, de acordo com o que era previsto na principal proposta analisada, agora o governo deseja criar uma regra especial para quem estiver muito perto de conseguir o benefício pelas atuais regras, porém é mais jovem.


Esses trabalhadores não precisariam atingir a idade mínima, mas eles precisariam cumprir o "pedágio", ou seja, deveriam contribuir por um tempo maior do que atualmente é cobrado pelas atuais regras. Mesmo quem está próximo de atingir a somatória da fórmula 85/95, que hoje permite que o aposentado receba um benefício sem redutor do fator previdenciário, ele correria riscos de entrar nesse sistema.


A troca de opinião na alta cúpula da administração de Temer é em parte motivada por estudos recentes sobre o impacto da criação da idade mínima para aqueles que já começaram a trabalhar ainda enquanto muito jovens.
As adaptações na proposta irão depender da avaliação sobre os impactos nas contas da Previdência, a qual pode fechar este ano com rombo de R$150 milhões.

A partir de certa idade, os aposentados poderão se aposentar mais cedo, por meio da regra de transição:

Homens - Estarão de fora da idade mínima os que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma entrar em vigor;

Mulheres e professores - Se tiverem 45 anos de idade ou mais, ficarão de fora da obrigatoriedade da idade mínima.

O trabalhador que estiver na regra de transição terá de trabalhar mais do que o exigido nas atuais regras.

Acrescentar 40% do tempo que ainda falta para se aposentar pelas regras atuais é uma das possibilidades

 

O impacto será menor para aquele que está na reta final

- A reforma da Previdência Social pode ter regras especiais para quem está perto de completar o tempo exigido para conquistar a aposentadoria;
- A ideia é evitar que quem começou a trabalhar mais cedo seja prejudicado;
- Uma das críticas das centrais sindicais é que a idade mínima prejudica os trabalhadores mais pobres, que costumam entrar mais cedo no mercado de trabalho

 


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