ANTT publica edital de concessão das BRs 040 e 116
por: www.g1.globo.com
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (21) o edital de concessão das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e do trecho mineiro da BR-116. O leilão está marcado para 30 de janeiro de 2013.
De acordo com o edital, vence o leilão o consórcio que oferecer o menor pedágio em relação à tarifa teto, que é de R$ 4,35 para a BR-040 e de R$ 6,53 para a BR-116, por praça. Os valores são um pouco superiores aos informados pela ANTT em novembro.
Na BR-040, o governo vai autorizar a instalação de 11 praças de pedágio. Já na BR-116, serão oito. A cobrança, porém, só poderá começar a ser feita depois que as concessionárias concluírem pelo menos 10% das obras de duplicação das rodovias.
O trecho da BR-040 que será concedido vai do Distrito Federal até Juiz de Fora, em Minas Gerais, num total de 936,8 quilômetros. O trecho da BR-116 que passará à administração da iniciativa privada terá 817 quilômetros e vai da divisa entre Minas Gerais e Bahia até a divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Investimentos
A previsão da ANTT é que a concessionária da BR-040 invista ao longo da concessão R$ 6,676 bilhões em obras, além de outros R$ 2,553 bilhões em custos operacionais (pagamento de funcionários, serviços de conservação de rodovia, etc). A receita estimada com pedágios para o período é de R$ 16,291 bilhões.
Para a BR-116, a previsão é de investimentos de R$ 5,038 bilhões em obras e outros R$ 2,314 bilhões de custos operacionais. A receita com pedágio ao longo da concessão é estimada em R$ 13,427 bilhões.
O prazo de concessão será de 25 anos, para ambas as estradas. A previsão do governo é que a assinatura do contrato com os vencedores do leilão ocorra em 30 de abril. Poderão participar da disputa, isoladamente ou em consórcio, grupos nacionais e estrangeiros, além de entidades de previdência complementar e fundos de investimento.
As empresas interessadas em participar do leilão devem entregar suas propostas no dia 28 de janeiro. O leilão vai acontecer às 10h do dia 30, na sede da Bovespa, em São Paulo.
