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25Ago

Prefeitos da Zona da Mata se reúnem em JF


por: Tribuna de Minas

Em reunião na tarde desta segunda-feira (24), cerca de 30 prefeitos da Zona da Mata se reuniram na Prefeitura de Juiz de Fora, compondo o movimento proposto pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). Durante o encontro, ficou definida a criação de uma comissão de cinco prefeitos que irá elaborar um documento com reivindicações locais a serem apresentadas aos governos estadual e federal. Também será elaborado outro documento a ser encaminhado aos deputados federais, pedindo pela atuação destes em favor dos municípios nos projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso Nacional. A adesão ao protesto, com a interrupção de serviços básicos prestados pelos municípios, foi de 578 cidades em todo o estado. O deputado estadual Isauro Calais (PMN) também participou do encontro.

A reunião foi conduzida pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), acompanhado do presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna (Ampar), Agostinho Ribeiro de Paiva e do diretor regional da AMM na Zona da Mata, Itamar Toledo. Segundo o chefe do Executivo juiz-forano, é necessário cobrar aos deputados pela aprovação da PEC 172 no Congresso Nacional, que proíbe a transferência de responsabilidades aos municípios, sem que haja o repasse de receita. "Precisamos pressionar aos deputados federais para que não votem propostas que penalizem os municípios. Além disso, fazer um contato direto junto ao Governo federal para reivindicar mais repasses. Os recursos não podem ficar represados, dificultando a vida do cidadão", disse.

A pauta de reivindicações da AMM abrange oito itens, que envolvem problemas nos repasses em diferentes áreas. O presidente da Ampar falou das dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios, que dependem, em sua maioria dos recursos de Fundo de Participação de Municípios (FPM). "Não está havendo sensibilidade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não conhece a realidade e está fazendo os cortes sem olhar por elas. No último trimestre, perdemos mais de R$ 200 mil em arrecadação por município, se comparado com o ano passado", afirmou. O FPM é formado por impostos como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve arrecadação reduzida em função da queda na atividade econômica do país.

De forma a conter a adesão ao movimento, o Governador Fernando Pimentel (PT) se reuniu com prefeitos na semana passada e anunciou algumas medidas, entre elas a liberação de R$ 310 milhões para as prefeituras. Embora os prefeitos avaliassem as ofertas de forma positiva, a paralisação continuou. Segundo a AMM, na maioria das cidades apenas serviços essenciais foram mantidos em funcionamento, como atendimentos de urgência e emergência na saúde. Já em Juiz de Fora, o expediente administrativo da PJF foi interrompido a partir do meio-dia. Em outros setores, o funcionamento foi realizado normalmente.

 


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